As agências de segurança pública estão usando cada vez mais recursos tecnológicos para enfrentar seus principais desafios. Um exemplo disso é a tendência de adoção das câmeras corporais, ou body cameras, pelas equipes de campo. Um manual divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta os efeitos positivos do uso desse tipo de equipamento em abordagens policiais, garantindo que as ações ocorram de forma regular e legal. Recentemente, com a ampliação do programa de câmeras portáteis da Polícia Militar de São Paulo, foi registrado o menor índice de letalidade policial no estado nos últimos oito anos.
Neste artigo você vai conhecer o funcionamento e os benefícios das body cameras, e vai entender como são utilizadas em outros países do mundo.
O que são e como funcionam as body cameras?
As câmeras corporais são acopladas à farda dos agentes de segurança e capturam vídeo e áudio. Elas podem, ainda, transmitir ao vivo as imagens de uma ocorrência para o centro de operações. Também é possível informar a geolocalização do equipamento.
Existem vários modelos de body cameras disponíveis no mercado. As mais usadas em patrulhamentos em geral contam com baterias que duram até 12 horas, além de memória interna para armazenar as gravações por todo o turno de serviço, e são resistentes a quedas e a água.
Os dados, criptografados para impedir edição ou violação, são transferidos para um servidor local ou em nuvem. Além das câmeras, o sistema é composto por uma solução de gestão de evidências, onde ficam armazenados os vídeos gravados pelos policiais. Isso permite a busca pelo número da ocorrência, data, hora e outros parâmetros. O sistema também mantem a cadeia de custódia de todas as gravações e o histórico de visualizações de cada vídeo. Algumas soluções permitem transcrição de áudio e reconhecimento facial.
O uso das câmeras corporais pelas forças de segurança é uma das recomendações do Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia do CNJ. O órgão faz parte do sistema judiciário brasileiro e tem entre seus objetivos zelar pela transparência e rapidez dos processos judiciais. De acordo com a publicação, as body cameras contribuem positivamente no comportamento dos agentes, colaborando para que não se excedam no uso da força e mantenham-se no limite da lei no cumprimento de mandados de prisão.
Com a adoção das câmeras, diminuíram as denúncias e reclamações por parte dos cidadãos. Também houve redução de processos e solução mais rápida quando eles chegam a acontecer, uma vez que as câmeras podem oferecer provas contundentes.
Como as body cameras estão sendo adotadas em vários países?
Embora sejam populares em diversos países, as câmeras corporais não são usadas da mesma maneira em todas as sociedades. A Dinamarca foi uma das primeiras a experimentar essa tecnologia. Atualmente, o equipamento é destinado aos profissionais que trabalham em centros de detenção.
No Canadá, as câmaras portáteis foram recebidas com desconfiança pelos policiais, preocupados com questões de privacidade. Mas, após alguns testes, os agentes aprovaram o uso do acessório. Hoje, a maior preocupação é com detalhes como a duração da bateria ou a fixação correta.
A preservação da privacidade também importa muito para os franceses. Naquele país, a lei que permite o uso de câmeras corporais prevê objetivos específicos: prevenção de acidentes durante a intervenção da força policial-militar, treinamento e educação de policiais, apoio ao julgamento de suspeitos e detecção de violações da lei.
A polícia da Suécia restringe o uso de body cameras a grandes manifestações populares e jogos de futebol. O artefato não é parte permanente do uniforme policial.
A utilização no Brasil
Aqui no Brasil, as polícias militares estão dando os primeiros passos na incorporação das body cameras como instrumento de trabalho. O estado pioneiro foi Santa Catarina, que equipou com câmeras portáteis policiais de todas as regiões do estado em 2019.
Rio Grande do Sul e Distrito Federal também adotaram a medida, embora não para todo o contingente. São Paulo atendeu recentemente a 18 batalhões, 12 na capital e seis no interior.
No Rio de Janeiro, a compra dos equipamentos está prevista, mas ainda não foi definida uma data para que a medida entre em vigor.
Quais são os benefícios da body camera?
As câmeras corporais se mostraram eficientes na contenção de atritos entre a força policial e os cidadãos. Em um primeiro momento, a adoção deste tipo de equipamento pode gerar algum desconforto, mas não demora a ser percebida como uma tecnologia que pode ser usada a seu favor. Isso porque o suspeito ou infrator também está tendo seus movimentos registrados. Além disso, as equipes de campo podem contar com o GPS para serem localizados rapidamente, se necessário: em muitas situações, isso pode significar uma vantagem vital.
Os dados obtidos pelas body cameras têm, ainda, impacto direto na investigação e na instrução processual penal. O processo deixa de depender exclusivamente do testemunho dos agentes. Nesse sentido, tende também a tornar mais atraente a negociação e mesmo a tentativa de acordos que evitem o julgamento e um longo processo, em função da força das provas.
Há um ganho evidente e quase imediato no controle sobre a ação policial, frequentemente questionada. Os dados trazidos pelas câmeras inibem comportamentos inadequados e registram eventuais falhas. Servem, ainda, para treinar agentes e planejar ações, além de salvaguardar esses mesmos profissionais em situações de perigo ou no caso de falsas alegações.
Em resumo
Como toda novidade, as body cameras trazem mudanças que impactam diretamente o dia a dia das forças policiais. Elas trazem vários benefícios, como o aumento da segurança dos agentes na linha de frente. Durante as transmissões ao vivo, a solução ControlONE permite o acesso rápido à plataforma de gestão de evidências, para que a imagem da ocorrência seja transmitida em tempo real aos agentes.
A integração entre as câmeras corporais e o ControlONE proporciona aos centros de operações um controle completo das equipes de campo e a coleta mais eficiente de provas.
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